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Carta Circular nº 4.022

O Banco Central acaba de divulgar o prazo para as Instituições de Pagamento e Instituições Financeiras, com participação facultativa, solicitarem seu cadastro junto ao PIX e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos. Este prazo se aplica também para as Instituições Financeiras e Instituições de Pagamento, com menos de 500 mil contas ativas, que queiram aderir ao PIX.

De acordo com a Carta Circular nº 4.022, de 09.04.2020, as Instituições de Pagamento que possuem interesse em oferecer o PIX a seus clientes, no momento de seu lançamento, terão até o dia 01.06.2020 para se cadastrarem na etapa formal de homologação do processo de implantação.

Encerrado este prazo, as novas solicitações de cadastramento poderão ser realizadas a qualquer momento a partir do dia 01.12.2020.

A íntegra da Carta Circular nº 4.022 de 09 de abril de 2020 pode ser consultada aqui.

A Equipe de Payment do Barcellos Tucunduva advogados encontra-se à sua disposição para quaisquer esclarecimentos (payment@btlaw.com.br).