Áreas de atuação
Áreas de atuação

Direito Educacional

No BTLAW é assim:

A atuação da equipe de Direito Educacional não se limita ao campo jurídico-processual, o escritório traz inovação na operacionalização dos processos de credenciamento, autorização e reconhecimento, que possuem toda uma sistemática específica.

Os serviços nesta área englobam:

  • Análise dos procedimentos acadêmicos, administrativos e financeiros da instituição, em face da legislação regulatória vigente;
  • Emissão de Pareceres;
  • Acompanhamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e polos de educação à distância, bem como dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, com a interposição de recursos sempre que necessário, no âmbito do e-MEC;
  • Patrocínio das instituições de ensino em processos judiciais, quaisquer que sejam os autores;
  • Condução das defesas das instituições de ensino em procedimentos administrativos junto ao MEC, Ministério Público, PROCONs, órgãos profissionais etc;
  • Nosso time, altamente especializado, está preparado para de fato compreender e atender às necessidades da instituição cliente.
Sócios:
Sócios:

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Rodrigo Arantes Barcellos

rbarcellos@btlaw.com.br

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Eduardo Froehlich Zangerolami

ezangerolami@btlaw.com.br

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Evadren Antônio Flaibam

eflaibam@btlaw.com.br

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