Conheça cinco blindagens legais das startups de sucesso

Com base em mais de uma década de atuação em inovação, BTLAW revela iniciativas que ajudaram empreendedores

 

São Paulo, 22 de maio – O BTLAW, escritório com 65 anos de atuação no Brasil e no exterior, acaba de reunir cinco precauções legais que podem fazer toda a diferença para a startup que deseja tirar a ideia do papel. A equipe de especialistas da banca, liderada pelo professor Giancarllo Melito, conta com mais de dez anos de experiência no segmento e com cases de sucesso como o da ZOOP Pagamentos, startup responsável por todas as transações financeiras do iFood, e da Acqio Pagamentos, uma das maiores subadquirentes do país. Confira, abaixo, as iniciativas que precisam estar no radar dos empreendedores.

 

Blindagem 1: modelar o negócio

É essencial conhecer e testar os diferentes modelos de negócios que a sua startup pode oferecer ao mercado. Existem vários caminhos, como por exemplo, atuar por meio de franquias, de e-commerce ou de sistema de assinaturas.  Cada um deles vai determinar uma consequência tributária diferente para o negócio.

 

Blindagem 2: organização societária

Refletir sobre qual seria a melhor estrutura para os sócios envolvidos. Este passo é relevante, pois o tipo definido de organização societária pode impactar nas possíveis formas de receber investimento no futuro.

 

Blindagem 3: questão regulatória

É fundamental ter um compliance de acordo com o mercado que a startup deseja atuar. É preciso vislumbrar a ampliação do negócio e identificar quais órgãos ou entidades regulam o segmento escolhido, como por exemplo, o Banco Central do Brasil, os conselhos regionais e a Anatel.

 

Blindagem 4: contratos eficientes

Desenvolver em parceria com profissionais da área modelos de contratos eficientes e de acordo com os serviços que serão oferecidos ao mercado. Destaca-se, aqui, os termos de uso dos sites das startups que nem sempre são bem elaborados e podem ser usado em um ação judicial contra a startup.

 

Blindagem 5: planejamento tributário

Definir uma estrutura tributária que esteja alinhada ao negócio da startup, pois por terem características especiais, às vezes, não dimensionam a relevância de uma assessoria jurídica que resguarde as atividades e garanta a segurança ao futuros investidores.

 

Sobre o BTLAW

O BTLAW foi fundado há 65 anos e é especializado em direito empresarial. Já teve entre seus sócios nomes de expressão da área jurídica como Vitor Nunes Leal, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e inspirador da Súmula Vinculante. Atualmente, faz parte da Primerus e da IR Global, redes internacionais de escritórios de advocacia e consultores. A banca também é destaque no Análise 500, no Chambers, no Leaders League e no Whos Who Legal.