Thiago Amaral

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Contato: ( 55 11 ) 3069 9080 Ramal 9222
Idiomas: Português e Inglês
OAB: OAB/SP 221.789
Área(s) de Atuação: Contratos, Meios de Pagamento e Tecnologia da Informação, Fintechs, Insurtechs
Sobre: Nascido em São Paulo/SP, em 1980. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2004. Thiago possui elevada experiência e conhecimento em Contratos Empresariais das mais diversas áreas, em especial nos segmentos de Meios de Pagamento e Tecnologia. Tem destacada atuação em operações de Open Banking, Insurtechs e PIX. Presta assessoria aos clientes na estruturação e viabilidade jurídica de produtos financeiros, securitários e de meios de pagamento, bem como na elaboração e negociação dos diversos instrumentos contratuais necessários ao desenvolvimento do negócio. Doutorando e mestre, leciona nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas e do Insper.
Formação:
  • Doutorando e mestre (2015) em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Especialista em Direito Societário pela FGV DIREITO SP – GvLaw (2008).
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UniFMU (2003).

Artigos e Publicações

  • Direito de Regresso nos Contratos de Factoring. Curitiba: Juruá, 2016.
  • Expurgos Inflacionários sob a Ótica dos Tribunais Superiores. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v.62. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
  • Desinteresse dos Investidores Estrangeiros em razão dos Abusos na Aplicação da Desconsideração da Personalidade jurídica. Ensaios Críticos de Direito Privado, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Outros (Org.). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.
  • Validade de Cláusula Resolutiva no Direito Recuperacional. Revista de Direito Recuperacional e Empresa – RDRE. São Paulo: Revista dos Tribunais, n° 06,2017.
  • Considerações sobre os expurgos inflacionários e o entendimento dos Tribunais Superiores. Revista dos Tribunais, n° 989, ano 107, 2018.
  • Nulidade da Sentença Arbitral por Violação do Devido Processo Legal. Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil. João Grandino Rodas e Outros (Coord.). Coleção Biblioteca de Direito e Economia. Brasília: Cedes e Prisma, 2018.

Outras Atividades

Professor de Direito Contratual em diversos cursos de pós-graduação, da Fundação Getúlio Vargas – FGVLaw (desde 2015).
Professor de Direito Contratual no curso de pós-graduação em Direito Empresarial, do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper (desde 2020).
Professor de Direito Contratual no curso de graduação em Direito, da Universidade da Cidade de São Paulo (2008 – 2012).

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