Tributário
No BTLAW é assim:
Com foco na obtenção do resultado, o escritório preza pela condução individualizada de cada processo, com análise pormenorizada de todos os elementos fáticos (declarações fiscais, contabilidade, laudos etc), pesquisa jurisprudencial recorrente, análise do perfil dos julgadores e acompanhamento pró ativo dos processos e presença da equipe nos despachos e julgamentos, de modo que prevaleçam os interesses de nossos clientes.
De sua expertise resultam elevadas taxas de êxito nos tribunais administrativos e judiciais, com a reversão de lançamentos tributários em autos de infração, homologação de compensações, reconhecimento da ilegalidade/inconstitucionalidade de tributos e a implementação de imunidades e isenções.
A equipe contenciosa ainda orienta seus clientes para lidar com os procedimentos burocráticos dos órgãos públicos, implementando rotinas de monitoramento de pendências e facilitando o processo de renovação de certidões de regularidade fiscal.
Dentre os serviços prestados, destacam-se:
- Atuação nas três esferas do contencioso administrativo e judicial – municipal, estadual e federal;
- Processamento de anistias, parcelamentos e similares;
- Negociação de acordos com as Procuradorias Municipais, Estaduais e Federais;
- Obtenção de certidões de regularidade fiscal, com monitoramento preventivo de pendências e atuação nos órgãos públicos para implementação das soluções;
- Aparelhamento de processos administrativos e judiciais para certificação de entidades imunes.
Evadren Antônio Flaibam
eflaibam@btlaw.com.br
Eduardo Froehlich Zangerolami
ezangerolami@btlaw.com.br
Consultoria e Planejamento Tributário
Além das matérias fiscais da rotina empresarial, o escritório também assessora seus clientes em complexas questões tributárias e previdenciárias. Atendimento próximo e personalizado, rapidez, ética e qualidade técnica são os pilares de nossa atuação.
Dentre outros, destacam-se os seguintes serviços prestados:
- Planejamento tendente a otimizar, de forma lícita, a carga tributária da empresa;
- Respostas a consultas e emissão de pareceres jurídicos sobre os mais variados tributos e contribuições brasileiros, inclusive previdenciárias;
- Identificação e cálculos de tributos e/ou contribuições a recuperar;
- Assessoria para aproveitamento de incentivos/benefícios fiscais, solicitações de regimes especiais e adesões a programas de parcelamento/regularização de tributos e/ou contribuições;
- Recomendação de medidas para prevenir, mitigar ou eliminar riscos;
- Revisão de controles internos na área tributária;
- Assessoria em fusões, cisões e incorporações de empresas;
- Due diligences para aquisições ou vendas de empresas;
- Assessoria em questões tributárias brasileiras envolvendo empresas estrangeiras;
- Assessoria no atendimento a auditorias/fiscalizações;
- Revisões de cálculos de tributos e contribuições;
- Revisões de modelagens e projeções de carga tributária;
- Organização e participação em comitês de tributos para empresas;
- Treinamento in-company ou on-the-job.
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