Na última semana, casos de Covid-19 aumentaram 430% no estado do Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Com isso, muitos funcionários de empresas têm a seguinte dúvida: após testar positivo, o certo é se afastar totalmente do trabalho ou ficar em home office?
A reportagem conversou com Decio Daidone Jr., advogado trabalhista e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele afirma que, em caso de sintomas, o funcionário deve se isolar imediatamente do ambiente de trabalho. Se testar positivo e houver a possibilidade de trabalhar de casa, pode seguir normalmente com suas funções. O especialista também explicou sobre os prazos da Covid-19.
“Quando a pessoa apresenta sintomas, ela tem que se manter isolada do ambiente de trabalho presencial. Se ela já estiver no home office, o trabalho continua. Esse isolamento deve durar por pelo menos sete dias. Ele pode ser encurtado para cinco dias quando o empregado fizer um teste e der negativo e, além disso, nas últimas 24 horas, não pode ter apresentado nenhum sintoma, como febre. Aí estaria liberado”, disse.
Após sete dias de afastamento, o funcionário precisa ser submetido a um novo teste. Caso continue positivo, o advogado explicou que o isolamento deverá ser estendido para dez dias. Daidone também apontou para a necessidade do uso de máscaras e também da higienização das mãos dentro do ambiente de trabalho diante da nova onda da doença.
“No sétimo dia deve ser feita uma análise das últimas 24 horas. Se não teve, a partir do oitavo dia está liberado. Se não, só a partir do décimo dia. As pessoas que tem alguma comorbidade precisam usar a máscara e, quem estiver com sintomas, devem usar máscaras no retorno até o final dos dez dias, além do uso do álcool em gel”, prosseguiu.
Quais testes são válidos
O advogado afirmou que qualquer tipo de teste, inclusive o autoteste, pode servir como comprovação de que o funcionário está com a Covid-19.
“Qualquer tipo de teste, seja de farmácia ou laboratório. Mesmo o de farmácia, vai ter o nome do paciente, do profissional da saúde que fez o teste. Já é uma comprovação da doença. O autoteste também funciona. Tem que se partir do princípio de que há uma boa fé entre as partes. Não é colocada a palavra em dúvida e é aceito como verdadeiro”, acrescentou.
Testar não é obrigatório
O especialista pontuou que não existe uma obrigatoriedade legal em se realizar o teste. O que há é uma recomendação das autoridades de saúde para que seja interrompido o convívio presencial após o surgimento dos sintomas.
“Não há uma obrigatoriedade em fazer o teste. o que se tem é a recomendação do isolamento após os sintomas gripais. Como eles se confundem com gripes como a H1N1, após o início do aparecimento a pessoa já deve ficar isolada. Segundo posicionamento das autoridades de saúde, o teste não detecta a Covid-19 nos dois primeiros dias de sintomas, tendo que ser feito a partir do terceiro”, ressaltou.
Contato com alguém positivo
Daidone destacou que caso o funcionário tenha tido contato com uma pessoa que testou positivo para a Covid-19 a recomendação é que fique afastado por até três dias para acompanhar se haverá o surgimento de sintomas. Caso isso não ocorra, estará liberado para retornar ao trabalho presencial.
“A recomendação é para a pessoa que teve contato direto com alguém positivado permaneça isolado dos demais por dois a três dias para saber se desenvolverá sintomas. Se não, pode voltar ao convívio normal. Mas é uma recomendação, não é algo obrigatório impor. Essas medidas são para garantir um ambiente saudável de trabalho, pensando no coletivo”, completou.
Fonte: A Tribuna RJ
