Metaversos são “mundos virtuais” que tentam replicar aspectos da nossa realidade por meio de dispositivos digitais – sejam eles computadores pessoais ligados a uma rede ou equipamentos de realidade virtual ou realidade aumentada, que trazem uma experiência mais imersiva. Um metaverso é um espaço virtual coletivo e compartilhado, habitado por representações dos usuários, chamadas “avatares”, algo muito comum até agora na ficção científica e nos videogames multiplayer online.
Pela conjugação das novas tecnologias, inclusive a blockchain e a inteligência artificial, os metaversos têm sido povoados cada vez mais depressa por avatares únicos, que podem ser customizados e utilizar ou possuir objetos virtuais também únicos. Contudo, as implicações jurídicas de metaversos plenamente desenvolvidos ainda precisam ser analisadas com cuidado.
Há dificuldade de se policiar os direitos autorais, direitos de marca e outros nos metaversos, o que faz com que a pirataria, a falsificação e o uso indevido de obras, marcas e designs sejam, às vezes, tão difíceis de evitar quanto no mundo real.
Os registros de marca serão impactados, pois é necessário procurar-se a proteção na classe do ambiente digital, expandindo o portfólio. Os contratos de licença de direitos de propriedade intelectual também serão impactados, pois não preveem atualmente utilização ou venda de obras e produtos nesse novo ambiente. Outra implicação comum é que os metaversos têm aplicação global, sem território definido, enquanto que os registros de direitos de propriedade intelectual são restritos ao território de um país.
Mesmo assim, isso não tem impedido os artistas e criadores de colocarem suas obras nos metaversos. Em 18 de novembro de 2021, Justin Bieber, ou melhor, o avatar digital de Justin Bieber, por intermédio da plataforma wave.watch, fez seu primeiro show ao vivo em um metaverso, ocasião em que seus fãs, sem as limitações físicas usuais, como ocupação espacial, puderam usufruir de perto a apresentação, em um ambiente imersivo, que se modificava conforme as melodias eram interpretadas.
Anteriormente, em 2019 e 2020, os DJs Marshmellow e Travis Scott se apresentaram virtualmente pelo videogame Fortnite. Somados, mais de 24 milhões de jogadores acompanharam os shows, enquanto interagiam com o ambiente junto de outros jogadores. Com o Rift Tour de Ariana Grande, entretanto, a experiência artística atingiu outro patamar, levando 27,7 milhões de jogadores a interagirem ativamente por meio de minigames. Nestes últimos casos, após as apresentações, os avatares dos artistas passaram a ser comercializados na loja virtual de Fortnite.
Também não podemos esquecer que essa revolução não se limita aos chamados consumer metaverses, que trazem novos produtos e experiências, como colecionáveis, jogos e shows, aos consumidores. Ela nos trouxe igualmente o conceito de industrial metaverse, metaversos corporativos e voltados para a criação de valor em processos produtivos, como, por exemplo, testes de segurança de produtos, workshops, treinamentos e reuniões virtuais. Verificamos o crescente caminhar da economia nesse sentido, considerando que o uso do metaverso possui vantagens intrínsecas, como a definitiva abolição das limitações espaciais pela interação imersiva em tempo real, e também gera um ciclo virtuoso, em que o real se aproveita do virtual, valendo-se das simulações para tornar mais modernos e eficientes os processos de produção pela aplicação do conhecimento apreendido virtualmente.
Tudo isso acontece, como mencionamos, a despeito do desenvolvimento lento do direito, que nunca acompanha o ritmo das novas tecnologias e, não raro, não podemos encontrar soluções evidentes nas leis e na jurisprudência. Desse modo, serviços jurídicos de qualidade são essenciais para alguém que busca se valer de novas tecnologias para geração de valor: ao mesmo tempo que metaversos podem apresentar riscos de propriedade intelectual, por exemplo, eles também podem representar soluções inovadoras e prover, a partir da tecnologia, novas experiências, bens e serviços, com maior qualidade e com maior segurança.
Para tanto, o BTLAW busca atender seus clientes conciliando sua visão empreendedora com a preparação e gestão adequada de riscos, por meio de serviços jurídicos sensíveis aos mercados emergentes, com a tradição de inovar sempre. Para mais informações acerca de nossos serviços e de como podemos ajudá-lo procure nossa equipe de propriedade intelectual!
