Meios de Pagamento e Fintechs

No BTLAW é assim:

O escritório atua há mais de 14 anos na área de tecnologia e meios eletrônicos de pagamentos, vivenciando e participando diretamente da evolução do mercado neste período, tanto sob a ótica regulamentar e legislativa, quanto sob a ótica tecnológica.
A atuação compreende a assessoria dos clientes na modelagem de sua operação, analisando alternativas, ônus e bônus para a operação; na implementação das atividades de acordo com o modelo definido, auxiliando-o em todas as esferas, tais como regulatória, societária, contratual, tributária, compliance e propriedade intelectual; na obtenção de autorização de funcionamento do órgão regulador, quando necessário, auxiliando-o na preparação do processo, instrução e acompanhamento até seu término; e no acompanhamento permanente de suas atividades.
A experiência dos profissionais da área se estende às diferentes atividades do segmento, auxiliando empresas em operação de Arranjos de Pagamento (Bandeiras) abertos e fechados (private label); Instituição de Pagamento Credenciadora (Adquirentes), Emissora de Moeda Eletrônica (carteiras digitais, emissão de cartão pré-pago etc.), Emissoras de Instrumento Pós-Pago (cartão de crédito etc.) e Iniciadora de Transação de Pagamento; Facilitadoras de Pagamento Internacional; bem como subadquirência, PSP, VAR, VAN, gateways de pagamento, software house, dentre outros.  

A área é coordenada pelo sócio Giancarllo Melito, que atua no escritório há mais de 22 anos. Ele é Doutor em Direito (cum laude) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e pela Universidade de Angers / França (2013) e Mestre em Direito Contratual (cum laude) pela Universidade de Angers / França – Diplôme d’Études Approfondies – Transdisciplinaire des Actes Juridiques (2005). Ainda, ele é Professor de Direito Contratual nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV Law (desde 2009). Desde 2016, como consequência de sua atividade e forma de atuação, tem sido mencionado pela Revista Análise Advocacia 500, como advogado de destaque em diversas áreas do Direito, bem como na categoria de advogado mais admirado no Estado de São Paulo. Ainda, desde 2018 tem sido mencionado pela revista americana ACQ Law Awards – Who’s Who Legal como advogado de referência no Brasil, na área de Fintechs.

Os serviços compreendem:

• Assessoria dos clientes na modelagem de sua operação, analisando alternativas, ônus e bônus para a operação;
• Implementação das atividades de acordo com o modelo definido, auxiliando-o em todas as esferas, tais como regulatória, societária, contratual, tributária, compliance e propriedade intelectual;
• Obtenção de autorização de funcionamento do órgão regulador, quando necessário, auxiliando-o na preparação do processo, instrução e acompanhamento até seu término;
• Acompanhamento permanente das atividades.