RegulaBT | Normativos BC da semana – 25 a 29 de Julho

Instrução Normativa BCB n° 286, 25/7/2022
Alteração do Leiaute do documento de código 2061 – DLO

Instrução Normativa BCB n° 287, 27/7/2022
Novos procedimentos operacionais relacionados ao STR, à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação

Instrução Normativa BCB n° 288, 27/7/2022
Revoga normativos relacionados ao Redesconto do Banco Central e à Linha Temporária Especial de Liquidez.

Resolução BCB n° 230, 27/7/2022
Revogação expressa de atos normativos do Banco Central relacionados a RWA

Resolução BCB n° 231, 27/7/2022
Postergado para 1º de Janeiro de 2023 a entrada em vigor da possibilidade de instituições de pagamento operarem no mercado de câmbio.

Resolução BCB n° 232, 27/7/2022
Novos Procedimentos para o reconhecimento de RWA

Resolução BCB n° 233, 27/7/2022
Processos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio.

Resolução BCB n° 234, 27/7/2022
Constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio.

Resolução BCB n° 235, 27/7/2022
Novas Regras de Remuneração da Conta PI

Resolução BCB n° 236, 27/7/2022
Divulgação da Política de Compliance do Banco Central.

Instrução Normativa BCB n° 289 de 29/7/2022

Reestabelecida a fluência do decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos, e para participação direta no STR e no SPI.

Instrução Normativa BCB n° 291 de 29/7/2022

Procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa BCB n° 290 de 29/7/2022

Procedimentos necessários para os testes formais de homologação no DICT, para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix.