Em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é sempre bom refletir sobre a importância dos sujeitos que pagam tributos para a manutenção dos direitos e garantias fundamentais, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Anualmente, União, Estados e Municípios arrecadam trilhões de reais em tributos e esses valores são fruto do esforço dos contribuintes, cada qual à sua medida, para que o Estado possa garantir, de forma eficiente, a manutenção da dignidade de cada cidadão.
Por isso, nesta data, é preciso reforçar a importância do exercício da cidadania por cada um de nós, contribuintes, em busca da justiça fiscal. Por outro lado, além de um estado menos inflado e mais eficiente, é necessário um sistema tributário que atenda aos reais interesses da sociedade como um todo.
As recentes vitórias obtidas pelos contribuintes no Poder Judiciário devem servir de incentivo para a continuidade da luta em busca da tão almejada reforma tributária, com a implementação de um sistema mais simples e eficiente, que priorize a segurança jurídica dos contribuintes e desincentive a litigiosidade, abrindo espaço para o aumento dos investimentos e recuperação da economia.
Não menos importante é a reforma administrativa para modernização do Estado, diminuindo a burocracia e enorme custo da máquina pública.
Esse é o caminho para que o contribuinte seja realmente investido em seu papel. O processo é longo, mas através da entrega de uma sociedade melhor, com educação e saúde de qualidade, valoriza-se o contribuinte.
Neste Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte exaltamos a todos que, como cidadãos, colaboram com o desenvolvimento da sociedade brasileira, lembrando que a tributação não tem como objetivo único garantir o funcionamento do Estado, mas igualmente assegurar a fruição plena dos direitos e garantias fundamentais de cada um de nós.
