No último dia 26, o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) assinaram um Memorando de Entendimentos com o objetivo de estreitar ainda mais a relação de cooperação entre o Brasil e a Europa na área de patentes.
O acordo busca fortalecer o sistema de patentes e incentivar a inovação e o desenvolvimento econômico, além de fomentar o comércio e investimento entre o Brasil e a Europa. O acordo beneficiará agentes inovadores locais e solicitantes internacionais de patentes, que poderão obter condições similares para proteger suas invenções nos países envolvidos.
O INPI e o EPO realizarão treinamentos e discutirão melhores práticas, possibilidade de compartilhamento de ferramentas e intercâmbio de bases de dados. Além disso, ao examinar pedidos de patentes correspondentes a solicitações já processadas pelo Escritório europeu, o INPI poderá aproveitar relatórios de buscas, acelerando o processo. Todas as atividades do acordo serão baseadas em um plano de trabalho a ser elaborado em conjunto pelo INPI e o EPO.
Os escritórios assinaram também, a renovação do programa piloto de Patent Prosecution Highway (PPH). O programa, que entrará em vigor já em 1º de dezembro, estará aberto para a inscrição de pedidos de patente em todos os campos tecnológicos, visando a aceleração de seu exame.
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