Resolução BCB n° 249, 5/10/2022
Divulga a Política de Governança da Informação do Banco Central do Brasil.
Comunicado n° 39.221, 3/10/2022
Comunica a publicação de nova versão do Catálogo de Serviços do SFN e de alterações no Dicionário de Domínios.
Resolução CMN n° 5.037, 29/9/2022
Altera e consolida os atos normativos que dispõem sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).
Resolução CMN n° 5.038, 29/9/2022
Altera a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP).
Instrução Normativa BCB n° 308, 26/9/2022
Divulga a versão 6.0 do Manual Operacional do DICT, que compõe o Regulamento do Pix.
Resolução BCB n° 246, 26/9/2022
Estabelece limites máximos para a tarifa de intercâmbio e veda o estabelecimento de prazos máximos diferentes para a disponibilização de recursos para o usuário final recebedor nos arranjos de pagamento domésticos, de compra, de contas de pagamento pré-pagas e de depósito e dá outras providências.
