Instrução Normativa BCB n° 299, 30/8/2022
Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições financeiras de que trata a Resolução CMN nº 4.970/2021.
Instrução Normativa BCB n° 300, 30/8/2022
Divulga a versão 2.6.3 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Resolução BCB n° 238, 31/8/2022
Revoga expressamente atos normativos do Banco Central do Brasil, em atendimento ao disposto no Decreto nº 10.139/2019.
Instrução Normativa BCB n° 301, 1/9/2022
Estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 240, 1/9/2022
Altera a Resolução BCB nº 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
Resolução BCB n° 239, 1/9/2022
Altera a Circular nº 3.80/2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
