BTLAW obtém reconhecimento de alto renome da marca Kalunga

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) reconheceu o alto renome da marca Kalunga, acolhendo o pleito formulado pela equipe de Propriedade Intelectual do BTLAW.

Uma marca de alto renome implica reconhecimento da proteção e exclusividade para o titular em todas as classes de atividade. Normalmente, a propriedade de uma marca só garante a exclusividade de seu uso para seu próprio nicho de mercado, em classes previamente indicadas no registro de acordo com a atividade econômica realizada, então o reconhecimento de alto renome traz grandes vantagens para o dono dessa marca.

Em sua decisão pelo reconhecimento do alto renome da marca Kalunga, o INPI se fundamentou em três requisitos: o reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro em geral; a qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro associa à marca e aos produtos e serviços por ela assinalados; e, finalmente, o grau de distintividade da marca em questão. Para obter essa decisão, o time do BTLAW diligenciou, durante os anos de 2020 e 2021, providenciando pesquisas de mercado e outras evidências factuais de que a marca possui todas essas distinções.

Agora a marca Kalunga faz parte do seleto grupo de 146 marcas que já foram reconhecidas pelo INPI como de alto renome, ao lado de Fusca, Coca-Cola e Adidas. Para efeitos de comparação, somente no período de janeiro até fevereiro de 2022, foram registradas 29.419 marcas junto ao INPI, ao passo que, desde a edição da primeira regulamentação para reconhecimento de alto renome em marcas em 2013, somente essas poucas dezenas de marcas receberam a proteção especial.

Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/arquivos/protocolo-de-madri/inpi_marcas_marcas-de-alto-renome-em-vigencia_19_04_2022.pdf; https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/publicacoes/boletim-mensal-de-propriedade-industrial-marco-de-2022.pdf/view; https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/inpi/pr-n-8-de-17-de-janeiro-de-2022-375784518.