10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o primeiro documento de caráter universal a lançar as bases para os Direitos Humanos, representando uma mudança significativa ao se contrapor à Segunda Guerra Mundial.

Em seu preâmbulo e entre os 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, independentemente de nacionalidade, cor, sexo ou orientação sexual, convicção política e crença religiosa. O seu princípio norteador é promover a paz mundial, fortalecendo os direitos humanitários, concebendo um ideal a ser seguido por todos os povos e nações.

É o documento mais traduzido da história moderna e está disponível em mais de 360 (trezentas e sessenta) línguas. A Declaração dos Direitos Humanos permanece a mediar as relações entre as nações, bem como equilibrar as relações entre a própria nação e seu povo, de modo a propagar o respeito, a dignidade, a liberdade e a igualdade.

Neste dia, além de celebrar os avanços conquistados, importante refletir sobre ações concretas no sentido de garantir os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial.

[1] https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights

[2] https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/2021/03/udhr.pdf

[3] https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por.

[4] https://www.youtube.com/watch?v=GWjguo545vE

Por Isabella Parisi, advogada especialista em Direito Educacional do Barcellos Tucunduva.