RegulaBT | Normativos BC da semana – 12 a 16 de setembro

Instrução Normativa BCB n° 305, 15/9/2022

Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance.

Comunicado n° 39.153, 15/9/2022

Comunica a descontinuidade do procedimento de validação de credenciamento de acesso ao Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato) por aplicativo de instituições financeiras.

Resolução BCB n° 245, 14/9/2022

Revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).

Resolução BCB n° 244, 14/9/2022

Altera, para Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores da Área de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta (Copac-Direc), a denominação do Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores do Departamento de Supervisão de Conduta, divulga seu regulamento.

Resolução BCB n° 243, 14/9/2022

Altera dispositivos para autorizar a manutenção da conta Reservas Bancárias ou da Conta de Liquidação por instituição submetida à liquidação extrajudicial.

Instrução Normativa BCB n° 304, 14/9/2022

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 – Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC)

Título: Instrução Normativa BCB n° 303, 12/9/2022

Altera rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Cosif para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.