Por Isabella Parisi
O dia 12 de julho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (World Day Against Child Labour). Desde 2002, a OIT convoca a sociedade do mundo todo a se mobilizar contra o trabalho infantil. O catavento é o símbolo da campanha internacional, sendo que suas 5 pontas representam os continentes, enquanto as cores simbolizam a diversidade racial. O catavento também representa movimento e união das forças na luta contra a exploração da mão-de-obra infantil.
De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 160 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a OIT, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos. No Brasil, os dados também são alarmantes, calcula-se que 3 milhões de crianças trabalhem nas mais diversas atividades como venda de produto em semáforos, serviços domésticos e no campo. Dados do IBGE de 2015 revelam que 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhavam no país.
O compromisso não é apenas do poder público, mas da sociedade civil. Somos todos responsáveis pela proteção contra qualquer forma de negligência, crueldade e exploração à criança e adolescente, fazendo valer o artigo 227 da Constituição Federal que prevê: “o dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Referências:
