Dia dos Direitos Humanos

Por Ariane do Carmo Silva

Comemora-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos pela criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada através da Resolução n.º 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948, e tem como propósito o alcance de uma ordem pública mundial baseada no respeito à dignidade e confirmando valores básicos universais e indivisíveis intrínsecos à condição humana.

Destaca-se a participação do delegado brasileiro Austregésilo de Athayde, escolhido como orador na sessão de aprovação da referida Declaração, ao destacar que “a Declaração era o produto de uma cooperação intelectual e moral das nações. Não resultou da imposição de “pontos de vista particulares de um povo ou de um grupo de povos, nem doutrinas políticas ou sistemas de filosofia”, mas sim da força vinda da diversidade de pensamento, de cultura e concepção de vida de cada representante.

No entanto, atualmente estamos envoltos por uma crise sanitária imprevista, com inúmeras consequências em diversos campos desta sociedade, escancarando a demasiada desigualdade que nos circunda e evidenciando as deficiências e violações na proteção dos direitos civis e políticos associados aos direitos econômicos, sociais e culturais. 

Por isso, comemoramos a data nos conscientizando que este é o momento de solidariedade e cooperação em comum esforço no desafio que a pandemia nos impõe, para a efetivação do compromisso assumido pelo Estados na promulgação desta Declaração com o objetivo de promover o respeito universal de direitos e liberdades fundamentais pertencentes a toda pessoa.