O Banco Central acaba de divulgar a Instrução Normativa BCB n° 73, de 3/2/2021, que altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
O processo de adesão passa a ser composto por quatro etapas: I – cadastral, II – homologatória obrigatória; III – homologatória para produtos e serviços de oferta facultativa; e IV – operação restrita.
Ainda, as instituições devem cumprir a validação de QR Codes relativas à prestação de serviços obrigatórios associados ao Pix Cobrança.
A ferramenta para validação de QR Codes estará disponível:
I – relativamente ao processo de leitura de QR Codes a partir de 15.02.2021; e
II – relativamente ao processo de geração de QR Codes, a partir de 28.02.2021.
Os participantes do Pix que já ofertam o Pix Cobrança devem concluir as etapas de validação de QR Codes até 14 de março de 2021.
Confira a íntegra da normativa aqui.
Para maiores informações, a equipe de payment está à disposição.
