Confira as últimas notícas
sobre a Covid-19

Abertura do mercado de gás natural: venda da primeira UPGN

Petrobras divulga teasers com oportunidades no setor energético e de óleo e gás

Nessa semana, foi anunciada pela Petrobras pela primeira vez a venda de uma UPGN (Unidade de Processamento do Gás Natural) situada em Alagoas, em conjunto com a venda de campos de exploração na região (acesse o teaser).

Essa oportunidade vem na esteira da divulgação pela Petrobras dos termos de acesso às UPGN, realizada em 28 de maio de 2020, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Cessão de Prática assinado com o CADE (TCC), visando a abertura do mercado do gás natural.

Inicialmente, a primeira oferta de capacidade será voltada aos produtores de gás natural nos campos de exploração, garantindo, assim, o escoamento do gás e continuidade da produção dos campos. Com isso, os demais produtores permanecerão titulares do gás e dos seus derivados após o processamento, aumentando os ofertantes dos produtos no downstream e permitindo o início da abertura do mercado. Na segunda fase, a capacidade de processamento será disponibilizada para contratação pelos demais players do mercado, anualmente, abrindo o leque de opções e modalidades de contratação da entrega do gás a ser comprado pelos interessados.

Ao longo desse ano, a Petrobras vem anunciando diversas oportunidades de investimento no setor energético, com a venda de suas participações em projetos de geração de energia com portifólio diversificado de fontes (gás natural, óleo combustível, diesel e hidro), termelétricas movidas a óleo em diversos locais, participação em campos, a totalidade dos campos offshore no Ceará, dentre outros.

Também foi anunciada a venda da participação da Petrobras de 10% na NTS – Nova Transportadora do Sudeste, responsável pela malha de gasodutos que atende o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em dezembro de 2019, a Petrobras já havia anunciado a venda de sua participação de 10% na TAG – Transportadora Associada de Gás, que opera a malha de gasodutos que se inicia no Rio de Janeiro, passa pelo Espírito Santo e atende a região Nordeste.

Está à venda também a participação da Petrobras na Gaspetro que integra de forma relevante o quadro acionário de diversas distribuidoras de gás natural.

Esses teasers, além do cumprimento do TCC com o CADE, confirmam a tendência de a Petrobras focar cada vez mais em seu negócio principal, que é a exploração de petróleo e gás, conforme reiteradas declarações de seu atual presidente, Roberto Castello Branco. 

Esses são alguns passos importantes para a desverticalização da cadeia do gás natural em busca da almejada abertura de mercado, tão necessária para a alavancagem do setor no país. Espera-se que a multiplicidade de agentes torne o mercado mais competitivo, atraindo novos investimentos em infraestrutura e ampliando o mercado consumidor.

Luciana Reis do Rosario Pires
Advogada do escritório Barcellos Tucunduva responsável pela área de Infraestrutura e Energia
lpires@btlaw.com.br